A questão da xenofobia no Brasil

Cidadania – uma palavra usada com frequência, mas que poucos entendem o que significa – quer dizer, em essência, a garantia por lei de viver dignamente. No Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é a xenofobia, pois o cidadão é impedido de usufruir dos seus direitos. Com efeito, visando ao enfrentamento do problema, faz-se necessário um debate entre Estado e sociedade acerca dos desafios para garantir uma vida digna aos imigrantes.

Em primeiro lugar, é válido reconhecer que a divulgação de pensamentos equivocados - como: “os imigrantes são uma ameaça para a economia do país”, “eles vão tomar nossos empregos” - contribui para a problemática, limitando a cidadania do indivíduo. Comentários como esses são argumentos usadas para justificar a xenofobia, há muitas afirmações de que com a chegada de imigrantes, o mercado de trabalho se torna mais concorrido. Entretanto, esse argumento é facilmente rebatido quando avaliamos a situação dos imigrantes nesse país, uma vez que suas ocupações de trabalho, de modo geral, não são regulamentadas, são informais e muitas vezes precárias. No Livro Cidadão de papel, Gilberto Dimenstein afirma que - apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de todos os modernos códigos legais que regem o país - o Brasil ainda é negligente quando o assunto é a xenofobia, por isso a cidadania ainda não saiu do papel. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Em segundo lugar, é indiscutível que o poder público se omite frente ao agravamento da situação. De acordo com a Constituição, é dever do Estado promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, discriminação ou favoritismo, porém não é isso que se observa quando o assunto é a aversão e profunda antipatia em relação ao estrangeiro (ao que é diferente). Isso ocorre porque o problema maior na legislação consiste no fato de que a teoria nem sempre é aplicada na prática. Logo, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea.

Portanto, com base no que foi abordado, é evidente que uma sociedade - formada por miscigenação e diversidade - não deveria incentivar a segregação e o preconceito aos imigrantes baseando-se em ideais absurdamente nacionalistas. Para tal, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com entidades responsáveis pela integração de imigrantes, por meio de verbas governamentais, implemente e disponibilize aulas de filosofia e sociologia para toda comunidade, exibindo a dura e indigna realidade de um imigrante no Brasil, expondo suas carências e dificuldades. Dessa forma, será possível garantir uma maior valorização dessa camada e essa, por sua vez, poder-se-á aproximar-se da Declaração dos Direitos Humanos, tendo seus direitos resguardados.