A questão da xenofobia no Brasil

A xenofobia trata-se do preconceito, aversão e discriminação contra pessoas de diferentes culturas, etnias ou nacionalidades. Esta prática é uma das formas de preconceito mais antigas se arrastando até a atualidade, e apesar de ser tida como crime no Brasil, os casos de agressão relacionados a atitudes xenofóbicas vêm aumentando gradativamente.

Embora os brasileiros possuam uma grande curiosidade em relação ao que vem de fora, há um grande preconceito entre as diferentes regiões do pais, evidenciado pelo sentimento de superioridade voltado principalmente para as partes norte e nordeste do território, causado por possuírem uma maior população negra, condições mais precárias de vida e dificuldade de acessos a temas de educação e saneamento básico. Diante disto, podemos considerar o conceito de “bairrismo” que vai de encontro com o termo xenofobia, representando o apego à sua cultura, discriminando as demais.

Também é importante ressaltar que quando a xenofobia no Brasil toma forma de agressão, ela é considerada crime, fato definido pela Lei nº 7.716, de janeiro de 1989, que em seu artigo 1º garante que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e, ofensas verbais direcionadas a imigrantes podem ser caracterizadas como crime de injúria. Entretanto, apesar da Lei da Migração prever a criação de um órgão especializado no atendimento aos imigrantes e refugiados, o Brasil segue sendo um dos poucos países sem tal serviço, gerando consequências na integração destes indivíduos na sociedade, os tornando mais vulneráveis e invisibilizados.

Com base nos fatos apresentados, é de suma importância que o MEC institua palestras ministradas por professores e psicólogos para que seja possível a educação acerca deste tema. Além da solidificação das punições para os praticantes por meio do Ministério da Justiça. Ademais, é necessária uma atuação mais sólida do CONARE (Comitê Nacional dos Refugiados) para que haja uma maior assistência e auxílio, a fim de torna-los aptos de defenderem seus direitos. Também, é preciso que o governo, em parceria com as fontes midiáticas, estabeleça campanhas por meio de cartazes, jornais, revistas para informar a população aceca da gravidade do problema. Assim, conseguiremos construir uma sociedade em que a tolerância e o respeito sejam uma realidade.