A questão da xenofobia no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU, em 1948 que prevê, em seu artigo 5°, Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Entretanto, no Brasil, verifica - se que essa jurisdição não tem se reverberado com ênfase na prática, vista que a persistência da xenofobia corrobora para a construção de um cenário na qual a hostilidade e a violência contra parcela da população imigrante vigoram.

Inicialmente, embora haja iniciativas estatais que tem como escopo aliviar deplorável preconceito, a exemplo da lei 9459/97 e diversas campanhas de conscientização, isso não tem sido suficiente para um pleno acolhimento dessa minoria no país, uma vez que, segundo a pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, denúncias de xenofobia cresceram em 633%. Isso porque, a fragilidade das autoridades judiciais na tocante aplicação de punições com mais rigor aos praticantes desse crime.

Entretanto, no Brasil, a falta de compreensão populacional acerca das perspectivas da diversidade cultural desses indivíduos, atrelada à ausência de empatia, colabora para que esses povos sejam vistos pelo pretexto de que seriam uma “ameaça” à identidade nacional e aos direitos básicos dos nativos, como o trabalho. Por conseguinte, presencia - se um constante discurso de ódio e desprezo, contra esses indivíduos, principalmente refugiados, como a camada venezuelana e haitiana.

Dessa forma, subterfúgios sejam encontrados para que, de fato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, seja realidade no Brasil. O Ministério da Educação, em convênio com o Governo Federal, atue de forma enérgica no esclarecimento da população, por meio de palestras, junto com representantes das associações de cunho imigratório, como a CDHIC (Centro de Direitos e Cidadania do Imigrante). Enfatizando a discussão sobre empatia que é para se conviver em harmonia. Assim, com base no pensamento de Helen Keller, será possível construir uma sociedade mais tolerante.