A questão da xenofobia no Brasil

Os discursos xenofóbicos são comuns desde os tempos antigos. A barbarização dos povos estrangeiros pelos romanos foi se tornando, ao longo da história, cada vez mais falha, entretanto, não o suficiente a ponto de evitarmos completamente a prática na hodiernidade. Nesse sentido, torna-se necessário o debate sobre causas e consequências com vista à resolução da problemática.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, em seu artigo 5°, que ninguém será submetido a tratamentos desumanos. Entretanto no Brasil é visível que essa jurisdição não tem se reverberado com destaque na prática, haja vista que a persistência da xenofobia colabora para a construção de um cenário em que a hostilidade e a violência contra parcela da população imigrante vigora. Nesse cenário, compreende-se que esse problema reflete um panorama desafiador, seja pela insuficiência de estratégias governamentais ou pela estereotipação do modelo da sociedade civil.

A lei 9.459, de 1997 da constituição brasileira determina que atos xenofóbicos são caracterizados  como crime, porém na pratica essa lei não tem muito efeito sobre a população. Entre os anos de 2014 e 2015,as denuncias contra esses ataques aumentaram 633%, pulando de 45 para 333 registros recebidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e ,infelizmente, na Justiça, quase não há registros de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos que sofreram as devidas punições. Nesse contexto, cabe ressaltar os discursos do atual presidente do Brasil contra os médicos cubanos em 2018, quando o mesmo tratou os profissionais de maneira injuriosa e, descaradamente, xenofóbica.

Assim, visando uma sociedade menos xenofóbica, e de extrema relevância a participação de instituições do governo e a própria conscientização dos mesmos (com relação ao presidente da republica). Alem disso é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Cultura realizem campanhas e projetos junto a mídia que visem alertar a comunidade acerca dos malefícios que a intolerância gera a nossa sociedade. Somente assim o pais poderá ser considerado mais receptivo.