A questão da xenofobia no Brasil

Durante o Estado Novo,Vargas ,adere à constituição de 1943,a Lei de Cotas,essa,tem como premissa controlar a entrada de imigrantes no país,devido ao excedente de mão de obra estrangeira.Desse modo,ao analisar o cenário brasileiro atual,nota-se que a recorrência da xenofobia,que transcende a questão da aversão aos que vem de fora.Nesse contexto,é preponderante avaliar os aspectos culturais e sociais que maximizam tal problemática,a fim de reverte-la.

Em primeiro lugar, segundo Durkheim, “o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade, generosidade e coercitividade”. Diante desse nexo, observa-se que a xenofobia é o reflexo da ausência de compromisso da sociedade brasileira com o fato social, uma vez que discrimina pessoas estrangeiras, mediante violência verbal e preconceitos sobre a cultura e costumes desses imigrantes. Dessa forma, os gringos são prejudicados, pois quando alguns deles decidem morar no país, enfrentam dificuldades -como, por exemplo, em conseguir empregabilidade- devido à xenofobia.

Contudo, graças ao jusnaturalismo de John Locke, torna-se impossível defender a xenofobia como natural, pois Locke exalta a vida e a liberdade como direitos que existem em virtude da condição humana. Logo, nenhum brasileiro, independente do contexto, pode interferir no ir e vir dos estrangeiros, já que isso atenta contra a liberdade do ser. Portanto, fica inaceitável qualquer prática de aversão à nacionalidade de outrem. Desse modo, as agressões físicas e morais devem ser tratadas como o que são: condutas criminosas.

Diante do embate exposto, deve ser considerada a liberdade dos estrangeiros como algo inalienável, sempre! Já que se posicionar contra, significa restringir direitos civis. Cabe então, ao Parlamento brasileiro, reafirmar tais valores. Para tanto, deve ser votada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O projeto deve assegurar ao imigrante uma boa comunicação com os Órgãos Públicos, criando ouvidorias, tribunais e delegacias específicas para atender eventuais queixas contra atitudes xenófobas. Desse modo, haverá mais agilidade para julgar e criminalizar quando necessário.