A questão da xenofobia no Brasil

Inércia é uma lei da física a qual um corpo tende a permanecer em repouso ou movimento retilíneo e uniforme, a menos que haja uma força externa sobre ele. Desse modo, pode-se notar o estado de inércia que se encontra a discussão sobre a xenofobia, se movimento na direção contrária as necessidades dos imigrantes. Portanto, a ausência de atenção do Estado perante a pauta e a estereotipização dos imigrantes contribuem para a problemática.

A priori, deve-se inferir a respeito da atuação dos órgãos competentes na fiscalização e punição de atos xenofóbicos. Segundo o filósofo grego Platão: “As pessoas tendem a cometer erros quando não existe um instrumento regulador“. Sendo assim, fica claro a importância que o Estado tem em fazer cumprir suas leis, de modo a manter a harmonia da nação. Entretanto, o jornal O Globo aponta que as denúncias relacionadas a xenofobia aumentaram 663% no ano de 2016, o que evidencia a ineficácia dos três poderes em criar leis efetivas, executa-las e aplicar a devida punição. Por conseguinte, a impunidade torna o ato criminoso normal, e acaba por difundi-lo nas estruturas sociais.

Outrossim, a constante rotulação dos estrangeiros funciona como catalisadora para o problema. A teoria Habitus, do sociólogo Pierre Bourdieu, afirma que estruturas sociais preexistentes são incorporadas pelo indivíduo durante a socialização ainda que involuntariamente. Isto posto, é notório o poder que a sociedade exerce sob a formação do cidadão. Deveras, o sentimento de superioridade do brasileiro em relação a imigrantes advém do final do século XIX, após o fim da escravidão e intenso incentivo a vinda de imigrantes, que eram vistos como escravos. A partir disso, tal pensamento comportou-se como uma patologia infecciosa, a qual a sociedade contamina todos os novos indivíduos.

Diante dos fatos supracitados, é de suma importância dar um fim a xenofobia. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça fornecer os mecanismos necessários para a execução das leis, através do aumento no número profissionais especializados para combater tal ato e o incentivo a denúncia através de campanhas, a fim de garantir os direitos do imigrante previstos na constituição. Ademais, é função do Ministério da Educação incluir palestras nas escolas, abertas para o todo público, que apresente a cultura e história dos povos estrangeiros, a fim de desmistificar e de retirar o rótulo desses indivíduos e desenvolver o pensamento crítico dos cidadãos nativos perante a pauta. Só assim, faremos com que a discussão a respeito da xenofobia ande na mesma direção das necessidades do imigrante.