A questão da xenofobia no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a declaração Universal dos Direitos Humanos, assegura a todos os indivíduos o direito de serem livres, serem tratados com dignidade e terem direitos iguais. Entretanto, ao relacionar os direitos humanos com a questão da xenofobia no Brasil, verifica-se que o direito à igualdade é deficitário. Nesse contexto, segundo os registros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2015, os principais alvos de preconceitos no Brasil são os refugiados.

É importante pontuar, de início, que a educação é o fator essencial no desenvolvimento de um país. Nessa perspectiva, segundo estimativas do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil ocupa a nona posição na economia mundial, logo, seria racional acreditar que o preconceito e a intolerância a imigrantes, não fosse expressivo na sociedade. Contudo, diante dos registros recebidos pela Secretária Especial de Direitos Humanos, entre 2014 e 2015, os casos de xenofobia aumentaram 633% pulando de 45 para 333 registros. Diante do exposto, torna-se necessário salientar que as principais vítimas da xenofobia são os haitianos (26,8%), depois pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana (15,45%), sendo uma das principais formas de discriminação o etnocentrismo e o racismo.

Convém ressaltar, ainda, que segundo o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, vem elaborando campanhas de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes, com o intuito de conscientizar a população, uma vez que a cultura brasileira atual é o resultado da junção de diferentes costumes, culturas e religiões  de diferentes costumes que teve origem na colonização portuguesa.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de uma sociedade melhor. Dessa maneira, é inadiável que o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com os Governos Estaduais, combata as carências desse setor, por meio de projetos que não só punem os agressores com maior rigor como também incentivem por meio de campanhas as denúncias de xenofobia, a fim de garantir os direitos constitucionais de todos os indivíduos. Desse modo, a sociedade brasileira será capaz de promover a igualdade e a cidadania .