A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 15/12/2020
Na Grécia Antiga, estrangeiros, sob hipótese alguma, poderiam usufruir dos mesmos direitos políticos dos nativos. Essa prática segregacionista da Idade Antiga , infelizmente, ainda se faz presente no Brasil contemporâneo, tendo em vista os frequentes casos de xenofobia. Com efeito, sob pena de violação dos direitos humanos de imigrantes e refugiados, há de se combater, tanto a represália social, quanto a omissão do Estado.
Deve-se pontuar, de início, que a aversão da sociedade evidencia a maldade humana. A esse respeito, a filósofa Hannah Arendt desenvolveu o conceito conhecido como Banalidade do Mal, segundo o qual as atitudes cruéis são parte do cotidiano moderno e tornam as relações sociais cada vez mais caóticas. Nesse viés, substancial parcela dos cidadãos brasileiros manifesta na prática a cultura de hostilidade definida por Arendt, o que se mostra grave problema e motiva os casos de violência em sua face mais perversa- xenofobia. Dessa forma, enquanto, na sociedade, a Banalidade do Mal for a regra, a cultura de paz será a exceção .
De outra parte, a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que todo indivíduo , vítima de perseguição, tem direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Ocorre que o direito assegurado pela DUDH está longe de ser a realidade, tendo em vista casos como o noticiado pelo site UOL , ocorrido em 2017, no qual um refugiado teve seu meio de trabalho destruído por agressores com discursos extremamente xenofóbicos. Dessa forma, o silêncio das autoridades permite a ocorrência de histórias como a citada, e, se a inércia estatal se mantiver, os imigrantes serão obrigados a conviver com um dos mais graves problemas da contemporaneidade : a intolerância étnica.
Então, para que as práticas segregacionistas da Grécia Antiga fiquem no passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública – no exercício do seu papel civil – deve modificar a mentalidade da sociedade acerca do imigrante,por meio de projetos de políticas públicas nas grandes mídias, capazes de informar sobre a necessidade de empatia para com essas pessoas e também as assegurar ajuda em casos de emergência. Tal iniciativa se chamaria “ Brasil de todos nós” e teria a finalidade de mitigar a xenofobia no país de modo que qualquer ser humano veja o Brasil como um país seguro.