A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 11/01/2021

Ao contrário do que se reverbera no Hino Nacional brasileiro, acerca da igualdade e fraternidade entre os cidadãos, são evidentes casos de xenofobia no país. Diante disso, os caminhos para o combater esse óbice são cirscunstâncias extremamente pertinentes e, em virtude disso, medidas são necessárias para mitigar os entraves existentes. Nesse viés, a lacuna educacional e a impunidade governamental são agravantes da problemática.

Em primeiro plano, é preciso destacar o ineficiente sistema educacional brasileiro como obstáculo nesse cenário, pois impossibilita que o prejulgamento enraizado na sociedade brasileira seja combatido. Nessa óptica, segundo a teórica Vera Maria Candau, o sistema educacional do país está preso nos moldes do século XIX e não oferece propostas significantes para as inquietudes hodiernas. Nessa perspectiva, é notável que o ensino ministrado em muitas escolas brasileiras não aborda a importância de  todos respeitarem a cultura e as pessoas que migram para o Brasil, como os povos árabes, em decorrência de muitos conteúdos transmitidos em sala de aula serem arcaicos e pouco encorajarem o pensamento indagador e humanitário sobre as mazelas sociais que afetam as minorias. Por conseguinte, as escolas não colaboram para erradicar os pensamentos xenofóbicos da mentalidade das pessoas, como apontou a estudiosa.

Ademais, a impunidade estatal é outro infortúnio recorrente, porque causa a persistência das violências físicas e verbais aos imigrantes. Nesse âmbito, de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Especial Direitos Humanos, nem 1% dos casos de xenofobia chegam à justiça brasileira. Nesse aspecto, a partir dessas informações, é visível a negligência governamental em investigar os casos de preconceito e punir os infratores de tais crimes à humanidade, dado a banalização de tais delitos pelos órgãos públicos, sobretudo quando se trata de imigrantes vindos de países islâmicos. Como resultado, por um lado, casos de violência às pessoas oriundas de outras nações continuam presentes na sociedade brasileira, impossibilitando que esses não possam se adaptar ao país e, por outro, os culpados permanecerão impunes pela legislação.

Depreende-se, portanto, que a xenofobia no Brasil é um tema carecedor de soluções. Logo, cabe ao Ministério da Educação - órgão de alta produção para formação social dos cidadãos, por meio de palestras e cursos, acrescenta a ementa escolar brasileira, conteúdo sobre a importância de respeitar os imigrantes, a fim de que os jovens aprendam a combater o preconceito enraizado e a construir uma sociedade mais igualitária. Outrossim, o Ministério da Justiça deve, por meio de emendas parlamentares, criar leis mais rígidas, com o objetivo de que xenofóbicos sejam punidos de forma adequada.