A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 21/03/2021
No livro “Brasil : Uma Biografia”, as historiadoras Lila Schwarcz e Heloisa Starling, discorrem sobre os atributos da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se “a difícil e tortuosa construção da cidadania”. Apesar da Constituição Federal ser uma das mais avançadas do mundo, muito o que se prediz nela não ocorre. Isso pode ser visto, na prática de xenofobia entre brasileiros, dado que, embora exista uma lei que inclua a punição desse ato, essa questão ainda persiste. Decorrente disso, é necessário debater e compreender como a legislação ineficiente e a falta de educação empática na escolas influenciam nessa problemática.
Em primeira análise, vale ressaltar que segundo o sociólogo Emille Durkheim “Instituições negligentes com o contrato social causam o caus na sociedade”. É perceptível, que mesmo que o Código Penal garanta uma punição para a realização de algum tipo de preconceito, ela é muito abrangente, não contendo uma parte que trate especialmente do ato de desprezar alguém pelo local de origem, e além de ter uma punição muito branda. Esse problema, sucede-se da carência de preocupação dos orgãos públicos e da mídia nacional com a xenofobia no Brasil, facilitando a sua perpetuação. Sendo assim, é imprescindível que o Estado invista na criação de uma regra específica e com maior castigo para aqueles que descumprem o contrato social.
Em segunda perspectiva, a ausência de uma disciplina escolar que ensina sobre a empatia contribui com a continuidade dessa questão. O filósofo Pitágoras disse “Educais as crianças e não será necessário punir os homens”. Visto isso, pode-se entender que ao explicar sobre respeito no ambiente escolar, irá promover adultos mais sensíveis e concientes sobre a dor do outro. Por isso, é essencial que o Ministério da Educação implemente leis que incluam a educação empática na matriz educacional das escolas de ensino básico.
Por conseguinte, é fundamental que o Governo Federal, o Ministério da Educação e o poder Legislativo invista na produção de normas e políticas públicas, por meio de uma lei específica que puna esse pré julgamento, palestras, feitas por educadores, sobre o respeito e a inserção de uma matéria sobre empatias nas escolas. Para que possa diminuir, e posteriormente, erradicar a prática de xenofobia entre os cidadões brasileiros.