A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 20/04/2021
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hieraquia do sistema jurídico brasileiro - estabelece punições aos crimes resultantes de discriminações ou preconceitos aos cidadãos . Todavia , parcela da população , mostra - se distante da realidade proposta pela Carta Magna , uma vez que a questão da xenofobia ainda é presente no cotidiano dos brasileiros . Seja pela negligência na efetivação de leis , seja pela ausência de debates nas escolas .
De início , pode -se pontuar a ineficácia do Estado frente a aplicação dos artigos . A esse respeito , o escritor Gilberto Dimenstein , em seu livro ´´Cidadão de Papel ´´, constata a negligência das autoridades na efetivação de artigos constitucionais na sociedade . Essa máxima materializa-se no Brasil na medida em que a aplicação de artigos que combatem atos discriminatórios são ineficazes , uma vez que o Estado não investe em políticas de efetivação de leis e as medidas punitivas aos agentes de atos xenófobos são inexistentes . Com isso , frente a esse descaso , é possível detectar pessoas cada vez mais marginalizadas no Brasil . Assim , hão de ser analisadas tais posturas estatais ,de forma , urgente .
Sob outra análise , é válido ressaltar a apatia das escolas frente aos debates sobre a xenofobia no Brasil . A saber , o escritor Rubhem Alves afirma que as escolas podem ser comparadas a asas ou gaiolas , haja vista que podem proporcionar voos ou condições de alienação . Nessa lógica , as escolas funcionam como gaiolas , pois a abordagem básica acerca das discriminações presentes na sociedade são inexistentes , visto que as instituições escolares não investem em debates nas salas de aulas o que permite que os estudantes permaneçam deprovidos de informações acerca dos efeitos da xenofobia . Com isso , muitas pessoas passam a sofrer ataques xenófobos por parte da população . Dessa forma , enquanto a falta de debates se mantiver nas instituições , o Brasil irá conviver com um dos mais graves problemas : a xenofobia .
Em suma , são necessárias medidas para coibir a discriminação no Brasil .Portanto, cabe ao Governo Federal - instância máxima em aspectos administrativos - investir em polítcas de efetivação de leis no que tange a xenofobia . Essa ação pode ser feita por meio de fiscalizações nos sistemas jurídicos para garantir que as punições sejam aplicadas a fim de coibir os preconceitos na sociedade brasileira e,assim,garantir,o bem - estar social.Ademais ,cabe ao Ministério da Educação incentivar as escolas a abordarem nas salas de aula assuntos sobre a importância de combater ataques preconceituosos , por intermédio de debates para que os alunos fiquem informados acerca desse problema . Assim ,as escolas proporcionariam condições de voos aos estudantes,como estabelecido por Rubhem .