A questão da xenofobia no Brasil

No livro  ‘‘Vidas Secas’’ do romancista Graciliano Ramos, é retratada a história de uma família que emigra do Nordeste brasileiro, em virtude da buca por melhores condições de vida, porém, precisam enfretar a xenofobia. Fora da ficção, percebe-se que isso é um problema recorrente no Brasil. Isso ocorre devido à omissão do Estado, que não promove medidas públicas efetivas, e pela impunidade de pessoas que praticam atos xenofóbicos. Assim, torna-se imprescindível a discussão dessa problemática, que se torna um desafio para o Poder público.

Diante do exposto, é crucial ressaltar a inoperância governamental como um dos fatores que contribuem com a propagação da xenofobia. De acordo com o filósofo John Locke, essa configuração é uma representação da quebra no conceito de ‘‘Contrato social’’, em que o Estado não cumpre com seu dever de garantir direitos essenciais, como a igualdade, para a população. Dessa forma, essa falta de ações governamentais visando a inserção dos indíviduos excluídos da sociedade, resulta na marginalização de pessoas que sofrem discriminação. Logo, é imperioso a urgência de intervenção estatal nesse setor social.

Outrossim, torna-se necessário salientar a falta de punição de pessoas que realizam atos xenófobos como um agravante para a problemática. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 60% dos brasileiros considera a lentidão do Sistema Judiciário como o principal motivo da população se desmotivar de utilizar meios judiciários. Visto isso, essa descontentação da sociedade com a morosidade da Justiça, contribui com a permanência da impunidade de crimiinosos, pois, muitas pessoas que sofrem com a xenofobia podem se privar de denunciar o preconceito, em razão da descrença na eficiência do Judiciário.

Portanto, fica claro a substancialidade de ir de encontro aos impasses políticos e judiciários que agravam a propação do pensamento xenofóbico no Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Civil, por intermédio de subsídios arrecadados de impostos, destinados à criação de novas delegacias especializadas no combate à delitos de intolerância, com o objetivo de investigar crimes de xenofobia e encaminhar para órgãos competentes, tendo o intuito de diminuir a falta de impunidade de criminosos. Somente assim, o que é visto na obra ‘‘Vidas Secas’’, não será mais uma realidade no Brasil.