A questão da xenofobia no Brasil

Na Grécia Antiga, em meados do século V a.V., era comum uma sociedade excludente, onde os cidadãos eram aqueles que detinham poderes em hierarquia. Não obstante, na atual realidade brasileira, embora passados 2500 anos em relação à realidade grega, a Constituição que garante o direito à cidadania de 1988 encontra-se deturpada pela disseminação da xenofobia. Sob essa ótica, seja pela aversão a imigrantes, seja pela negligência governamental, faz-se imperiosa a análise das condições que impedem a exerção do direito constituinte e a elaboração de caminhos para romper com esse mal.

Em primeiro plano, é relevante destacar a importância da construção de formas de inserção social de imigrantes com o intuito de romper com a barbárie xenofóbica. Em sua música “Borders”, a cantora e ativista M.I.A. evidencia os processos de violência contra povos de diferentes etnias. Destarte, mostra-se os processos hierarquizados da noção de cidadão que, por sua vez, seria restrito a uma específica camada social, uma vez que, símil à antiga sociedade grega, excluiria minorias marginalizadas pelo Estado - este, na maioria das vezes, insignificante à questão imigrante. Atrelado a isso, é possível observar a escassez de projetos de socialização imigracional e, dessa forma, é explícita as óbices que impedem o desenvolvimento de alternativas a esse mal.

Paralelo a isso, vale ressaltar o vultoso papel do Estado para a elaboração de meios para mitigar os entraves do preconceito contra etnias no Brasil. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a pandemia do coronavírus intensificou crimes de ódio relacionados à xenofobia contra população amarela, devido ao país de origem do vírus “Covid-19” - a China. Não obstante, no Brasil, a aversão a outros povos é institucionalizada, posto que, apesar de previsto como crime na Constituição de 1988, o racismo contra asiáticos - muitas vezes chamado de “perigo amarelo” - é alvo da negligência governamental a partir da não-expectativa da elaboração de políticas públicas para frear a onda de xenofobismo. Em vista disso, é evidente a institucionalização da violência étnica em contexto brasileiro.

Portanto, infere-se a necessidade do combate à xenofobia no Brasil. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal planejar caminhos para amenizar esse mal, criando políticas de inserção social por meio de acolhimento de imigrantes, com o intuito de desacelerar a violência étnica institucionalizada; assim como deve organizar projetos que exterminem as raízes xenófobas, junto ao Ministério da Cidadania, através de ações diretas no que se trata ao direito constituinte. Somente assim, construir-se-á um país com a plenitude do direito cidadão configurado em 1988, e não aquele hierarquizado, como na Grécia Antiga.