A questão da xenofobia no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, assegura a todos indivíduos o direito de lutar em busca de melhores condições de vida. Entretanto, há ainda vários obstáculos que impedem imigrantes de viverem bem em um novo país, principalmente no Brasil, onde refugiados são vistos como inferiores em virtude de seus costumes, valores e crenças diferentes, e sofrem xenofobia diariamente.

Destaca-se, primeiramente, que a xenofobia é um problema social. Dado isso, práticas xenofóbicas são justificadas com o argumento de que os imigrantes aumentam a concorrência por emprego, sendo excluídos da sociedade, e considerados como rivais, em razão do sentimento nacionalista derivado dos ideais europeus. Consequentemente, os imigrantes perdem sua identidade gradativamente.

Além disso, é válido ressaltar que, de acordo com a lei nº 9.459, de 1997, xenofobia é crime. Contudo, há uma falibilidade do Poder Judiciário no cumprimento de sua função, uma vez que muitas vezes, os casos são silenciados e negligenciados. Por conseguinte, os imigrantes não são acolhidos e reconhecidos como cidadãos, visto que são associados a uma imagem desagradável que é esteriotipada de seu país de origem, tanto que há uma generalização resultando na discriminação desses indivíduos.

É evidente, portanto, que as práticas de xenofobia devem ser erradicadas. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública fortalecer medidas mais efetivas, fiscalizando o cumprimento das leis, punindo atos xenofóbicos, a fim de melhorar a situação de imigrantes e refugiados no país. Ademais, é essencial que o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) atue de forma efetiva na assistência e amparo de refugiados, para que possam desfrutar do respeito e empatia, independente de sua origem cultural.