A questão da xenofobia no Brasil

O Artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da xonofobia no Brasil, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Diante dessa perspectiva, percebe-se uma consolidaçãode de um grave problema, em virtude do preconceito contra estrangeiros e da falta de punição contra os atos xenofóbicos.

Em primeiro plano, evidencia-se que a xenofobia contra estrangeiros é um grande responsável pela complexidade do problema. Nesse cenário, segundo o poema “Canção de Exílio”, do poeta Gonçalves Dias, exalta um país perfeito e que possui características que nenhum outro lugar tem. Fora da obra, a realidade do Brasil é diferente da discorrida pelo poeta, uma vez que, pelo fato histórico e cultural existente, muitos imigrantes são vistos com “mals olhos” pela sociedade brasileira, um exemplo disso, são os islâmicos, que saem do seu país de origem, em busca de melhorias de vida, mas, são vistos como “terroristas”, muitas vezes aguentando violências físicas e psicológicas de pessoas ignorantes. Além disso, a falta de oportunidade de emprego, faz com que os estrageiros trabalhem na rua, para suprir suas necessidades básicas e sobreviver. Logo, faz-se necessário o combate dessa problemática.

Em segunda análise, vale ressaltar a falta de punição contra a xenofobia como promotor do problema. Sobre isso, de acordo com o escritor Oscar Wilde, a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou uma nação. Sob esse viés, mesmo sendo crime praticar a xenofobia, a justiça acaba negligenciando as denúncias feitas, e não punindo devidamente os culpados, em razão disso, muitos imigrantes deixam de denunciar, pois, se sentem desprotegidos pela lei, e passando a conviver com todo tipo de humilhação diariamente. Desse modo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham a atenuar a xenofobia no Brasil. Para isso, o Ministério da Educação deve promover mecanismos conscientizadores, por meio de propagandas na mídia em horários estratégicos, como, por exemplo, campanhas e palestras, juntamente com aulas de filosofia e sociologia em espaço públicos, para expor as carências e difculdades de um imigrante. Dessa forma, espera-se combater a xenofobia no Brasil.