A questão da xenofobia no Brasil

Para o sociólogo francês Émile Durkheim, a escola é uma instituição social fundamental no processo de socialização e preparação do indivíduo para a vivência em sociedade. Logo, é essencial apresentar não só conteúdo, mas também noções de cidadania e senso crítico. Entretanto, é perceptível que tal conceito não é aplicado nas escolas brasileiras, visto que a intolerância e o preconceito contra indivíduos imigrantes e refugiados ainda afeta milhares de famílias. Sob essa ótica, é evidente que o assunto deve ser debatido, a fim de diminuir essa onda de preconceito que assola minorias.

Apesar do Brasil ser conhecido pela diversidade, observa-se ainda a intolerância no país. Segundo dados divulgados, entre 2014 e 2015 houve um aumento de 633% nas denúncias recebidas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, via plataforma Disque 100. Surpreendentemente, os praticantes dessa forma de exclusão, violência física e psicológica, salientam como justificativa a concorrência no mercado de trabalho, onde estrangeiros tomam as vagas nas quais deveriam ser ocupadas por nativos. Tal argumento não possui fundamento algum, pois é confirmado que essa camada ocupa de maneira marcante apenas serviços informais.

Por outro lado, a atitude xenofóbica de figuras públicas, como a do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, ao vetar o uso da vacina Sinovac por ser originária da China, influencia seus seguidores a disseminar o mesmo tipo de aversão contra essa etnia. Nesse contexto, convém citar o livro “Cidadãos de Papel” de Gilberto Dimenstein, onde contesta as leis brasileiras, que em sua maioria, aplicam-se apenas no papel, pois mesmo que haja leis que condenem atitudes de ódio, grande parte dos xenófobos saem impune.

É necessário portanto, que o Ministério da Justiça enrijeça as punições para o crime de xenofobia, o tornando infiançável, para que assim diminua os casos de intolerância contra imigrantes no Brasil. Além disso, cabe ao Comitê Nacional de Refugiados prestar auxílio e assistência à essas pessoas em situação de vulnerabilidade, para que, com dignidade, possam reinvindicar seus direitos.