A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - defende que todos são iguais perante a lei. Todavia, na prática, essa premissa não é plenamente ratificada, uma vez que a questão da xenofobia se mostra evidente no Brasil. Esse nefasto cenário ocorre não só pela negligência estatal, como também pelo individualismo presente no corpo social. Dessa maneira, faz-se necessária uma imperiosa análise dessa conjuntura.

É essencial ressaltar, a princípio, que a omissão do governo federal no âmbito escolar vai de encontro com o problema. Haja vista que, a falta do estudo sobre o pluralismo cultural e a xenofobia nas redes de ensino evidenciam um deficitário sistema educacional, fruto da ineficiência estatal. Tal lacuna no aprendizado, de certo modo, colabora para a formação de jovens que não saibam respeitar as diferenças, os quais, por sua vez, estão propensos a praticar o preconceito contra os imigrantes, os haitianos, por exemplo. Essa lamentável situação pode tornar esses indivíduos alvos de agressões físicas, quanto psicológicas, advinda, em grande parte, do racismo existente na nação brasileira. Assim, cabe trazer Paulo Freire, o qual afirma: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, dado que as escolas, formadoras de opinião, têm um papel crucial na construção de sujeitos mais respeitosos e no combate à xenofobia.

Ademais, convém destacar outro fator que contribui para a permanência desta problemática: o individualismo. Em face disso, vale abordar o raciocínio de Aristóteles, o qual menciona que todo indivíduo é um animal político, que está acostumado a viver em coletividade. Entretanto, esse conceito difere totalmente do contexto brasileiro, visto que a discriminação sofrida pelos estrangeiros, os de origem árabe ou de religião mulçumana, demonstra uma sociedade sem empatia e amor ao próximo, ou seja, massivamente individualista. Tal panorama, de certa forma, favorece a perpetuação da cultura da violência no Brasil, bem como interfere na qualidade de vida das pessoas estigmatizadas, ao passo que essas estão passíveis da exclusão social. Logo, são fundamentais medidas que coíbam essa mazela.

Portanto, fica claro que atitudes para reversão desta conjuntura são necessárias. Dessa forma, concerne ao Ministério da Educação, grande poder transformador, potencializar, nas instituições acadêmicas, desde das séries iniciais, o estudo acerca da xenofobia e da diversidade cultural presente no Brasil, que sobretudo deve enfatizar a importância da empatia e da compaixão com o próximo, por meio de palestras e campanhas educativas, em função de sua necessidade, a fim de diminuir o preconceito contra os estrangeiros no país. Feito isso, será possível a formação de uma comunidade que desfrute dos elementos elencados na Magna Carta.