A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição Federal, de 1988, prevê leis que colaborem para a organização e respeito entre a sociedade brasileira. Na prática, entretanto, tais normas promulgadas ainda se mostram segmentadas e pouco efetivas, exemplo disso é a xenofobia contra imigrantes vindos ao Brasil e a baixa relevância dada a esse problema nos dias atuais. Diante disso, convém analisar o nível de responsabilidade do Governo para que esse impasse ocorra e como esse fato causa a normalização do desrespeito entre etnias e culturas distintas.

Inicialmente, é necessário dimensionar o quanto as atitudes governamentais colaboram para a prevalência da xenofobia dos brasileiros para com imigrantes. Consoante a isso, Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, analisou documentos institucionais com o intuito de propor reflexões sobre quais partes são negligenciadas e quais são respeitadas pelos governantes. Após isso, o autor chegou a conclusão de que vivemos em uma sociedade de papel, ou seja, na qual se possui o direito, mas não o usufrui.  Tal conclusão, todavia, estabelece que o principal motivo no qual o Governo mais é culpado, é na inexistente aplicação das suas próprias regras legislativas que, consequentemente, ocasiona em baixíssimas chances de extinção do preconceito entre povos de diferentes culturas.

Diante do exposto, vale ressaltar que outra consequência causada pela negligência estatal é a normalização do empecilho. Analogamente a isso, a filósofa Simone de Beauvoir dizia que mais escandalosa que a ocorrência da problemática é o fato de a sociedade se habituar e ela. Ao traçar um paralelo com a temática da xenofobia, aponta-se que os indícios da existência de um problema de ordem estrutural e de descaso por parte das autoridades públicas são comumente vistos como habituais e, assim, são normalizados.

Portanto, medidas que busquem amenizar o preconceito xenofóbico se mostram precisas. Assim, o Poder Legislativo - órgão responsável por legislar e elaborar novas leis - deve, de modo democrático, ampliar de forma mais rigorosa a aplicação das normas e direitos contidos na “Constituição Cidadã”, por intermédio de votações e projetos com o objetivo de tornar mais punitivo o ato de injuria ou difamação contra outras etnias, com o propósito de atenuar a questão da xenofobia no Brasil e torná-la algo incomum, desabituando esse costume da realidade brasileira.