A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a segurança como inerente a todo cidadão.Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a xenofobia, dificultando, deste modo, a universalizaçãoo desse direito socialtão importante.Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a xenofobia.Nesse sentido, deve-se fazer valer a lei 9.459 de 1997.Seu primeiro artigo diz:serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantesde discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensãveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o medo que os cidadãos do país tem em relação aos imigrantes como impulsionador da xenofobia no Brasil e no mundo.Dessa forma, o Ministério da Justiça lançou , a segunda etapa da campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes.A iniciativa é parte do esforço do governo para o acolhimento a estrangeiros que vivem no Páis e sofrem preconceito.Diante de tal exposto é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso, é imprescidível que o Ministério da Justiça, por intermédio de camapnha como houve em 2017, concientize a população brasileira com a finalidade de erradicar a xenofobia.Assim, se consolidará uma sociedade mais justa , onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.