A questão da xenofobia no Brasil

O livro “Hora da Estrela”, de Clarice Lispector retrata a vida de uma emigrante nordestina, que ao mudar-se para o Rio de Janeiro vive uma vida miserável e excluída da sociedade. Nessa perspectiva, é de suma importância tratarmos a xenofobia junto ao preconceito racial no Brasil, afim de que esses preceitos possam ser liquidados de maneira eficaz.

Diante desse contexto, cabe ressaltar que já existe uma lei em vigor para os casos de xenofobia. De acordo com a lei 9459, de maio de 1997, serão punidos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional. Paradoxalmente, no Brasil nem 1% dos casos de xenofobia chegam à justiça brasileira, o que relata a negligência governamental.

Ademais, desprende-se que o preconceito racial está diretamente ligado à xenofobia. Acerca disso, a escritora Djamila Ribeiro defende que, para atuar em uma realidade, deve-se, antes de tudo, tirá-la da invisibilidade. No entanto, a ideia de Djamila é deturpada no que tange o preconceito racial contra imigrante e emigrantes, já que essa prática criminosa não é amplamente enxergada e discutida pela população. Acerca disso, cabe citar o caso dos Haitianos que sofreram racismo em Cuiabá, as vítimas não registram boletim de ocorrência por medo de represálias, e assim perpetua-se o aumento dos casos de preconceito racial junto a xenofobia.

Por conseguinte, é indiscutível ações interventivas para tanto, urge que o Governo Federal por meio do Ministério da Justiça enrijeça as punições a quem praticar os crimes de xenofobia e preconceito racial, como também oriente os imigrantes e emigrantes sobre o procedimentos a ser seguido em casos de discriminação. Só assim, será possível construir um país que prevaleça a alteridade e o respeito.