A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988 - norma de de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura a todos os indivíduos uma série de direitos sociais. No entanto, o atual cenário fere essa garantia quando evidencia a xenofo-bia no Brasil. Nesse sentido, é notável que esse é um problema que persiste sem solução devido a negligência governamental e ao silenciamento social.

Nessa perspectiva, convém enfatizar a negligência governamental. Segundo o filósofo inglês Jonh Lock, o Estado, enquanto garantidor dos direitos fundamentais, deve assegurar uma vida confortável à sociedade.Desse modo, é perceptível que o poder púbico não cumpre com o seu papel legislativo, visto que não utiliza de todos os recursos para punir sujeitos xenofóbicos. Tal situação acontece pois na Justiça quase não há registros de denúcias que prosseguiram com o caso.

Ademais, vale ressaltar o silenciamento social. Em consonância a isso, a escritora brasileira Martha Medeiros discorre, em uma de suas obras, sobre a ausência de debate social, afirmando que o indivíduo silencia tudo aquilo que ele não quer que venha à tona. Sendo assim, é nítida a relação da afirmação da autora e o impasse, uma vez que os principais alvos de preconceito são os refugiados, que sofrem discriminação por sua raça, cor, etnia ou religião. Em consequência, as vítimas de xenofobia são silenciadas diariamente pela população, ao não serem respeitadas e acolhidas no Brasil.

Logo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão do Poder Executivo federal brasileiro, deve criar uma campanha de conscientização contra a intolerância a imigrantes, em escolas e universidades, possibilitando o debate de assuntos silenciados socialmente, por meio de agentes do MJSP, com a finalidade de diminuir os casos de xenofonia no país. Após essas ações , espera-se que haja uma melhora no que tange à problemática, conforme a Constituição Federal de 1988.