A questão da xenofobia no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito ao tratamento digno. No entanto, tal ensejo legislativo não se faz presente no que tange à xenofobia no Brasil, que tem impedido que muitos indivíduos te-nham as suas identidades respeitadas e fomentado casos de violência física e ver-bal contra a sua existência. Nesse contexto, configura-se um complexo problema que tem como causas o silenciamento do tema e o preconceito social.

Sob esse viés, em primeiro plano, a invisibilização da temática impacta na ques-tão. De acordo com essa perspectiva, Djamila Ribeiro defende que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que soluções sejam tomadas. Com efeito, tal necessidade é vista na problemática dos atos preconceituosos contra estrangeiros no país, uma vez que há ausência de publicidades na televisão e de debates em escolas, por exemplo, sobre a importância da prática da alteridade - respeito mú-tuo - e as consequências legais da prática xenófoba. Dessa forma, sem políticas públicas de conscientização, infelizmente, a população continua a agir de forma criminosa. Dessa maneira, é preciso que o assunto seja mais debatido.

Além disso, é coerente apontar a discriminação como um fator agravante do problema. Seguindo essa lógica, Grada Kilomba aponta que determinadas identida-des são discriminadas. De fato, essa perspectiva é notória na problemática do ódio dispensado a pessoas de outras nacionalidades, visto que a maior parte dos ata-ques são realizados contra venezuelanos e em razão da difusão de um pensamen-to social que os atrelam ao quadro negativo de desemprego, crimes e doenças notado no Brasil. Desse modo, o comportamento preocupante de parte do corpo civil estimula ondas de intolerância. Assim, urge mitigar essa mazela nacional.

Portanto, é preciso intervir nesse cenário. Para tal, o Ministério da Educação de-ve realizar campanhas publicitárias na TV, bem como “workshops” em espaços pú-blicos e privados, sobre o caráter criminoso da xenofobia e as formas de combatê-la cotidianamente. Essa iniciativa ocorrerá por meio de uma Lei de Diretrizes Orça-mentárias que destine verba para ambos os projetos, a fim de mitigar a falta de discussões a respeito da temática e os atos discriminatórios. Ademais, a ação pode contar com divulgação na internet. Destarte, far-se-á valer a carta de direitos.