A questão da xenofobia no Brasil

A xenofobia, que é o ato de desvalorizar um indivíduo por sua nacionalidade, hábitos, costumes e cultura serem diferentes dos seus, é uma prática detestável. Infelizmente, essa atitude é muito comum em todo o mundo, especialmente no Brasil, onde o desrespeito tem sido predominante. Portanto, é essencial refletir sobre as raízes e os desafios a serem enfrentados para combater esse problema no país.

É importante destacar que a xenofobia é um crime no Brasil, conforme a lei 9.459 de 1997. No entanto, apesar da existência dessa legislação, percebe-se que essa prática não recebe a devida atenção do Estado, indicando um obstáculo. De acordo com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, menos de 1% dos casos de xenofobia chegam à justiça brasileira, o que revela essa negligência governamental.

Nesse sentido, é evidente que essa atitude do Estado mostra o quanto o Brasil foi influenciado pela teoria eugênica introduzida pelos europeus durante a colonização. Nesse cenário, Miguel Couto, um dos representantes da elite brasileira, se opôs à entrada de imigrantes japoneses, baseando-se na premissa de que a cultura europeia é superior, subjugando os asiáticos. Como consequência disso, pode-se inferir que, devido a um pensamento cultural ultrapassado, o governo se omite e normaliza as práticas xenofóbicas, um desafio que precisa ser superado no cenário atual.

Portanto, para combater essa prática, é necessário que o Ministério da Justiça intensifique as punições para quem for xenofóbico e forneça a orientação adequada sobre o procedimento a ser seguido pelos refugiados durante o processo. Para isso, é fundamental uma atuação mais efetiva do CONARE (Comitê Nacional de Refugiados), no que diz respeito ao apoio e assistência prestados aos refugiados, a fim de capacitá-los a defender seus direitos. Só assim será possível construir um país onde a alteridade e o respeito prevaleçam sobre qualquer forma de preconceito.