A questão da xenofobia no Brasil

Enviada em 31/03/2024

A xenofobia é a prática abominável que envolve menosprezar pessoas cuja nacionalidade, hábitos, costumes e cultura são diferentes dos seus. Embora esta seja uma atitude desprezível, é comum em todo o mundo, especialmente no Brasil, onde o comportamento desrespeitoso é comum. Portanto, há necessidade de refletir sobre as suas raízes e os desafios que precisam ser superados para enfrentar esta questão no país.

Vale, portanto, ressaltar que a xenofobia no Brasil é um crime típico da Lei nº 9.459 de 1997. Porém, mesmo existindo esse órgão legal, fica evidente que a prática não recebe a atenção que merece por parte do Estado, indicando entraves. Segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, nem mesmo 1% dos casos xenófobos tratados pelo judiciário brasileiro mostram o fracasso do governo em fazer o seu trabalho.

Diante disso, é importante notar que esta postura nacional mostra que o Brasil foi fortemente influenciado pelas teorias eugênicas implementadas pelos europeus durante o período colonial. Neste contexto, Miguel Couto, um dos representantes da elite brasileira, opôs-se à entrada de imigrantes japoneses sob a premissa de que a cultura europeia era superior e os asiáticos eram inferiores. Pode-se concluir daí que os governos ignoram e naturalizam o comportamento xenófobo devido ao pensamento cultural arcaico, o que é um desafio que precisa ser superado no contexto atual.

Portanto, para combater este tipo de comportamento, é necessário que o Ministério da Justiça fortaleça a punição aos xenófobos e forneça orientações adequadas sobre os procedimentos que os refugiados devem seguir no processo. Para tal, o Conselho Nacional para os Refugiados deve tomar medidas mais práticas para prestar ajuda e assistência aos refugiados, para que possam defender os seus direitos. Só assim será possível construir um país onde a diferença e o respeito prevaleçam apesar de qualquer forma de preconceito.