A questão da xenofobia no Brasil
Enviada em 02/04/2024
O longa-metragem “Luca” apresenta a história de uma espécie fictícia de monstros marinhos, e Luca, o protagonista, tem o sonho de explorar o mundo humano. Assim, o filme retrata as aventuras do personagem principal em uma vila de humanos, enquanto deve esconder sua identidade para evitar a discriminação por parte das pessoas. Fora da ficção, observa-se um contexto permeado por xenofobia e discriminação - assim como ocorre com Luca - na situação dos povos estrangeiros do Brasil, que sofrem violência e cerceamento dos direitos básicos devido a sua nacionalidade. Dentre as principais causas para o problema, é possível mencionar a negligência estatal e a falta de aulas sobre outras culturas nas escolas.
Diante disso, populações de estrangeiros vindas ao brasil, vivem em condições de extrema vulnerabilidade, com dificuldade de adquirir serviços públicos fundamentais, pela discriminação por sua nacionalidade e as barreira linguísticas. Nesse contexto, o Art. 3 da Constituição Federal do Brasil declara o compromisso do estado em erradicar a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, se referindo a indivíduos que sofrem discriminação pela classe social e região de origem. Portanto, abandonados por um governo que se compromete a assegurar seus direitos e necessidades básicas, esses grupos sofrem da marginalização, e precarização da qualidade de vida.
Ademais, para além da segregação que sofrem por parte do Estado, essas comunidades e povos também sofrem da esteriotipação. É possível exemplificar a questão com a experiência contada por Charlyane Silva, no vídeo documentário “Xenofobia: um crime silencioso”, a brasileira de origem muçulmana conta sobre um caso de preconceito e xenofobia, em que homens associaram sua imagem à bombas. A impunidade para esse tipo de ação, soma-se à ausência de conhecimento sobre culturas estrangeiras que poderiam evitar esteriotipações e imagens negativas de outras culturas.
Em suma, para garantir a melhora da qualidade de vida desses grupos, o Estado - promotor do bem estar social - deve garantir, por meio da mobilização de recursos para elaboração de políticas públicas, o acesso aos serviços relacionados à saúde e educação de forma mais inclusiva para não falantes de português, e a implementação de projetos escolares que ensinem sobre culturas estrangeiras, para assim, assegurar o que foi previsto no Art. 3 da Constituição Federal do Brasil e evitar outros casos de preconceito e xenofobia como o de Charlyane.