A questão da xenofobia no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a xenofobia no Brasil, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido ao preconceito contra pessoas estrangeiras, mas também ao etnocentrismo por parte

da população.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a intolerância e a violência contra pessoas de outros países. Entre os anos de 2021 e 2022, as denúncias de xenofobia cresceram 874%, superando em absoluta proporção as acusações de intolerância religiosa, racismo e neonazismo registrada no mesmo período. Além disso, apesar de a Lei de Imigração (n° 13.445) prever a criação de um orgão especializado no atendimento aos migrantes e refugiados no Brasil, ele ainda não existe. Desse modo, faz-se necessário a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, o etnocentrismo também pode ser apontado como promotor do problema. Sendo um ponto de vista que tende a aproximar e afastar culturas conforme uma série de valores determinados como importantes para as culturas hegemônicas, um grupo de origem distante sofre mais do que grupos externos com costumes próximos aos do local para onde se moveram. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem cerca de 200 milhões de migrantes no mundo. Entre essas pessoas, 60% saíram de países subdesenvolvidos rumo a países desenvolvidos, sendo os principais destinos os Estados Unidos, a Europa e o Japão.

Diante dos fatos mencionados, entende-se que a xenofobia no Brasil é um obstáculo intrínseco de raízes culturais e governamentais. Portanto,

é dever do Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado, promover a educação e conscientização da população por meio de palestras educativas e informativas e trabalhos voluntários em programas de acolhimento para imigrantes.