A questão da xenofobia no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante que a Lei n⁰ 9459 fala que quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos e multa. Entretanto, as atitudes e comportamentos discriminatórios impede que os brasileiros possam viver uma vida digna. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisibilidade das pessoas imigrantes, mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário, as atitudes discriminatórias fragiliza a dignidade humana das pessoas imigrantes. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos- promulgada em 1948 pela ONU- assegura que todos os indivíduos que fazem jus a direitos básicos, a exemplo contribuem para a riqueza econômica. Ocorre que no Brasil, as pessoas imigrantes estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta de comportamentos discriminatórios. Assim, se as pessoas imigrantes continuarem tratadas com invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza reafirmar a riqueza da pluralidade étnico e cultural. A esse respeito, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, as atitudes e comportamentos discriminatórios evidência que o Poder Político brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que o desrespeito, o que representa um grave problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para as pessoas imigrantes: os comportamentos desrespeitosos.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a xenofobia. Nesse sentido, as escolas- responsáveis pelas transformação social- devem ensinar as pessoas imigrantes a reivindicar melhorias em relação às atitudes da xenofobia, por meio de projetos pedagógicos, como palestras. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e garantir que o tratamento digno previsto pelas Nações Unidas deixe de ser, em breve, uma utopia no Brasil.