A questão da xenofobia no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito da isonomia a todos. Entretanto, a xenofobia impede que os brasileiros usufram desse direito constituciona. Com efeito, a solução do problema pressupoe que se combata não só a invisibilidade dos imigrantes, mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário, a xenofobia no Brasil fragiliza a dignidade humana dos imigrantes. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos. Ocorre que no Brasil, os imigrados estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta do tratamento destinado aos nordestinos, frequentemente taxados por inúmeros esteriótipos. Assim,se os imigrantes continuarem tratados como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabilia o combate a xenofobia. A esse respeito, o filósofo Inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social" , a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantia direitos inalináveis á população. Todavia, a xenofobia evidencia que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver , o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéís mazelas para os imigrantes.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a xenofobia no Brasil. Nesse sentido, os responsáveis pela transformação social devem ensinar os imigrados a reinvidicar melhorias em relação a xenofobia , por meio de campanhas de conscientização e políticas de imigração justas. Essa iniciativa terá a finalidade de romper a inércia do Estado e de garantir que o tratamento digno previsto peas Nações Unidas deixe de ser, em breve, uma utopia do Brasil.