A questão da xenofobia no Brasil

Muito se discute a respeito da xenofobia, que é o sentimento de hostilidade e ódio manifestado contra pessoas por serem estrangeiras (ou por serem consideradas como tal). Apesar de ser uma atitude repugnante, ela se faz presente no mundo todo, inclusive no Brasil, onde o desrespeito e o preconceito têm sido muito constantes. Portanto, é necessário refletir a respeito das origens e desafios a se-rem resolvidos, a fim de que esse mal seja devidamente combatido.

Desse modo, vale ressaltar que a xenofobia no Brasil é um crime previsto na lei n° 9459/97. Entretanto, mesmo com a existência desse aparato legal, percebe-se que tal prática não possui devida atenção do Estado, tendo em vista que na maioria dos casos a impunidade prevalece. Segundo dados divulgados pela Secretária Especial de Direitos Humanos, nem 1% dos casos de xenofobia chegam à justiça brasileira, o que evidencia tal negligência do Governo.

Além disso, o Brasil, apesar de ser conhecido como um país acolhedor, é marcado por uma cultura preconceituosa e eugênica desde a época da colonização, em que os protugueses tratavam os indígenas de forma desumana. Nesse contexto, Miguel Couto, médico da elite brasileira, na época da Primeira República, hostilizou a entrada de japoneses, baseando-se no pressuposto de que a cultura européia é superior, inferiorizando assim os asiáticos. Em consequência disso, percebe-se que o Governo Brasileiro sempre omitiu e neutralizou práticas xenofóbicas, e isso precisa ser mudado.

Desse modo, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Sendo assim, cabe ao Governo, através do Ministério da Justiça — em sua função de promotor do bem-estar social — enrijecer as punições contra crimes de xenofobia e conceder a devida orientação a cerca do procedimento às vitimas de tal ato. Também é preciso promover campanhas e palestras de conscientização em escolas e universidades, de modo a contribuir para construção de um país onde o respeito e a justiça possam prevalecer sobre qualquer ato de violência ou preconceito, garantindo os direitos de todos os cidadãos.