A questão do aborto no Brasil

A questão do aborto vem sendo muito discutida no Brasil, devido ao crescente número de mulheres que o praticam. Esse dado é afirmado pela Revista Época, em uma pesquisa mostrando que 5,3 milhões de brasileiras já abortaram. Porém, esse debate vai muito além da prática abortiva, visto que a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que o direito á vida é inviolável. Logo, uma mulher que mata o feto, salvo os casos permitidos por lei, comete um crime contra a vida.

Sob esse viés, é importante ressaltar que o aborto é legalizado em casos de risco de morte materna e estupro, previstos pelo artigo 128 do Código Penal, e anencefalia. Então, se o aborto não for permitido a uma mulher significa que não há riscos para ela nem para o bebê, e a gravidez pode seguir. Por outro lado, o movimento feminista defende que a mulher pode fazer o que quiser com seu corpo, porém, consoante o pensamento de Aristóteles, o ser humano tem sua liberdade limitada pelas regras, assim, a mulher não tem o direito de abortar porque transgride o direito a vida.

Ademais, muitas vezes ocorre uma gravidez indesejada por irresponsabilidade do casal na hora do ato sexual, pois eles não usam preservativo, e não é justo que um feto morra pela negligência de adultos. Além disso, nos casos em que a mãe não tem condições de criar o filho, ela pode requirir ajuda governamental, e pode ser contemplada por programas como o Bolsa Família, ou pode enviar a criança para a adoção, não sendo necessário interromper a gravidez. Em casos de gravidez de menores de idade, mesmo se os pais não assumirem a criação do neto, a assistência social pode ser acionada e a criança será encaminhada para a guarda de outro familiar ou para um abrigo.

Assim, para minimizar os casos de aborto no Brasil, é preciso que o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Educação, incentive o uso de preservativos e estimule a educação sexual nas escolas, por meio de campanhas publicitárias e de aulas voltadas para o ensino do processo reprodutor e das formas de prevenção, respectivamente, pois muitas meninas engravidam pela falta desse conhecimento. Também é importante que o Estado auxilie as mães que não têm condições financeiras para criarem seus filhos, por meio da ajuda com os custos, como a doação de leite em pó e de fraldas, para que elas possam ficar com seus filhos e não abortem os fetos, diminuindo a incidência desse crime.