A questão do aborto no Brasil
Enviada em 28/10/2018
Atualmente o aborto é uma questão duramente discutida no Brasil, principalmente, a respeito de legalização desse ato. Sabe-se que a lei nacional só permite esse procedimento, em casos de estupro ou risco à saúde da mãe, porém mesmo a proibição não impede que muitas mulheres recorram a ele, pois segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) países que liberam o a interrupção da gravidez tem taxas muito menores dos que a proíbem. Então, diante desse dados, é preciso rediscutir essa questão, pois as medidas atuais ferem o direito sobre o próprio corpo da mulher, além de afetar à saúde pública. Nesse contexto devem ser tomadas medidas, com vista na realidade brasileira.
Primeiramente, é fulcral entender que nem sempre as mulheres tiveram direito sobre seus corpos, no ocidente até alguns séculos atrás, mas em alguns países de Oriente, como o Irã, elas continuam a ser propriedade de seus país e maridos. Diante disso, entende-se que ainda hoje no Brasil, ocorre a permanência de valores sócio-culturais arcaicos, os quais são baseados no, patriarcalismo e na religiosidade, que segundo o sociólogo Gilberto Freyre, em sua obra “Casa Grande e Senzala” - foram elementos muito presentes na construção da sociedade brasileira - porém, pautar a lei sobre esses pilares é algo atrasado e, também fere a igualdade e a laicidade da Constituição de 1988.
Ademais, a questão do aborto configura um grande problema de saúde pública, pois por conta da proibição, muitas pessoas recorrem a clínicas clandestinas ou medicações potentes, as quais trazem grandes riscos a vida delas. Além de ser algo muito custoso para o Estado, pois muitas vezes há complicações no processo e as mulheres morrem ou chegam muito graves aos hospitais. Por isso, essa questão deve ser repensada, uma vez que, de acordo, com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 500 milhões de reais foram gastos por conta de complicações com aborto, e muitos desses levam à morte.
Fica evidente portanto, a necessidade de ações que revoguem a proibição, ineficaz, com intuito de melhorar a situação dos direitos das mulheres. Contudo, cabe às lideranças políticas, por meio de debates, palestras ou reportagens, buscar o apoio da população, para fazer pressão sobre o Estado, de modo que o aborto seja legalizado e controlado pelo SUS. Além de, mediante a apresentação de dados, sobre a saúde das mulheres, cabe o legislativo descriminalizar essa prática para que as mulheres, possam passar por um procedimento seguro. com intuito de parar com as mortes que acontecem por conta de leis, as quais não as representam. Dessa forma, promovendo respeito aos direitos delas.