A questão do aborto no Brasil

Desde as concepções das ideias iluministas, entende-se que uma sociedade só progride quando os problemas sociais são pautados e discutidos com a coletividade. Nesse sentido, quando se observa à questão do aborto no Brasil, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não como se deseja na prática. Dessa forma, a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela ausência de políticas públicas que ampare essas pacientes, seja pela falta de informações adequadas.

A princípio, vale destacar que a omissão do Estado em gerir políticas públicas consistentes que acolham esse grupo, são elementos agravadores do problema. Consoante a Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, percebe-se que, no Brasil, a ausência de protocolos funcionais no Sistema Único de Saúde (SUS) que abriguem essas pacientes, rompe com essa harmonia, haja vista que levam elas a agirem à margem da lei, e muitas das vezes correndo risco de vida.

Outrossim, ressalta-se que a falta de informações por meio do Estado, principalmente, para mulheres mais pobres leva muitas delas ao risco de fazerem abortos clandestinos. De acordo com portal de notícias “ Brasil de fato” de julho de 2018, 500 mil mulheres cometeram abortos no país, entre 2015 e 2016, desse total 414 perderam à vida, pois o local não era adequado para tal ato. Desse modo, fica evidente à necessidade de uma conscientização que esclareçam os perigos da prática do aborto em qualquer local, além das penalidades previstas em lei.

Diante dos fatos supracitados, é notório de medidas devem ser tomadas para amenizar o problema. Portanto, cabe ao Poder Executivo, através do Ministério da saúde, criar um plano nacional de acolhimento a prováveis pacientes que queiram fazer aborto. Inicialmente, deve ser oferecido um acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais e, posteriormente, de acordo com a lei vigente, tomar medidas necessárias para cada caso. Dessa maneira, espera-se com isso, diminuir os casos de abortos clandestinos no Brasil, como também, oferecer dignidade para essas mulheres.