A questão do aborto no Brasil

A ética e moralidade perante a questão do aborto não podem em hipótese alguma deixar de ser o ponto crucial nas discussões, pois negar a existência humana e seus intrínsecos direitos naturais é um dos maiores atentados contra a própria humanidade, principalmente sendo impossível usar empirismo perante em questões filosóficas, e a ciência não podendo nos oferecer um veredito sobre o que é e quando inicia a humanidade de um feto.

Um dos melhores argumentos pró-aborto é a defesa da “soberania da mulher sobre o próprio corpo” e que negar o aborto é negar a liberdade da mãe, o que John Locke, pai do liberalismo e defensor dos direitos individuais pregava. O que não pode ser confundido é liberdade com libertinagem, “o ser humano é livre para arcar com as consequências de suas próprias escolhas” de acordo com Jean-Paul Sartre, maior expoente da filosofia existencialista, e a mãe na maioria dos casos conhece o risco de engravidar e decide ter a relação da mesma forma (com isenção de casos de violência sexual), e se torna responsável pelo embrião, o que não é sua propriedade privada, portanto, a mãe não é sua dona.

Em casos de relações não consensuais o debate filosófico se intensifica, de um lado existe uma mulher que foi violentada (teve sua individualidade, em particular sua intimidade, violada por terceiros). E por causa disso ela deverá carregar, por pelo menos 9 meses, uma criança na barriga. E depois disso ela poderá ou colocar a criança para adoção ou criá-la. De qualquer maneira, a violência inicial tornou-se perpetuada. Do outro lado temos a criança que não é responsável pelos crimes do pai.

O aborto em casos de relações consensuais é imoral e antiético, a única lacuna que merece uma discussão aprofundada é da gravidez em caso de estupro, seria arbitrário sentenciar a morte de um inocente por outro(no caso da criança) ou condenar um indivíduo a possíveis danos físicos e psicológicos (no caso da mãe), portanto é imprescindível a punição do miserável autor de um ato tão grotesco contra duas vidas humanas.