A questão do aborto no Brasil

O aborto no Brasil é um tema muito debatido na atualidade, sempre trazendo consigo uma grande polêmica, que vai além de ideais feministas ou simplesmente liberais, esta discussão vem sendo debatida há séculos até mesmo pela doutrina, tanto brasileira quanto mundial, meramente pelo fato da interpretação ser abundantemente divergente com relação à uma linha tênue de onde terminam os direitos de liberdade da mulher e começam os do nascituro.

O vigente código civil brasileiro traz a “teoria natalista” em seu capítulo de direitos da personalidade, a qual trata que o feto apenas teria seus direitos garantidos a partir do nascimento com vida, abrindo então brecha para a discussão, entretanto, a lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção caso nasça com vida, de acordo com a teoria concepcionista condicionada, abrindo então brecha para a discussão, pois com isto em vista há grande divergência na doutrina, de parte que defende que o direito do corpo da mulher é da genitora até que o bebê nasça, enquanto outra parte da doutrina defende que o feto tenha seus direitos desde a concepção.

Isso possibilita com que a interpretação da questão do aborto, seja colocada de formas diferentes. Independente do colocado na “teoria natalista”, a lei do cidadão deve ser a com maior peso para a sociedade. Ocorrem milhares de casos de abortos realizados em consultórios clandestinos, sem o minimo auxilio necessário para a gestante, tanto físico a psicológico, ocasionando muitas vezes em graves infecções, depressão entre outras doenças.

O feto deve ser considerado de acordo com a lei e em casos específicos autorizado (a mulher engravida de um estupro, quando há risco de vida para a gestante e o feto é anencéfalo). O governo deveria oferecer mais assistência para a conscientização, dialogo e médica para as mulheres nessa situação, além disso o aborto segue sendo um ato extremamente violento contra a mulher