A questão do aborto no Brasil

Se para François Mauriac, escritor francês, separar a liberdade da justiça constitui um pecado social por excelência, para a sociedade brasileira moderna tal ideário não poderia ser diferente. Entretanto, a questão do aborto no Brasil, e sua criminalização, afronta não somente a dignidade feminina, mas também o profundo debate da saúde pública no país. Nesse sentido, afere-se que tal panorama reflete um cenário catastrófico, seja pela persistência de valores éticos e morais sobre a questão, seja por intempéries políticas-estruturais da faceta nacional.

A princípio, é possível perceber que tais circunstâncias devem-se à persistência de valores socioculturais. Sob tal concepção, sem dúvidas que inúmeros dogmas religiosos disseminados constituem um dos principais empecilhos na evolução do processo do aborto, pois enquanto insistem no debate congênito, milhares de mulheres continuam a morrer todos os anos vítimas de clínicas clandestinas, sobretudo as pobres. Além disso, a supremacia masculina dentro da faceta política nacional retarda qualquer tipo de desenvolvimento democrático via legalista de descriminalização. Dessa forma, acresce-se tal conciliação e a condenação do aborto persiste extremamente enraizada, sendo imprescindível medidas que revertam tal conjuntura.

Ademais, vale destacar que a temática é confirmada por fatores políticos-estruturais. Nessa perspectiva, trinta anos depois da Constituição de 1988, a criminalização do aborto não diminuiu sua prática. Especialistas da Universidade de Brasília indicam que uma em cada cinco mulheres brasileiras terá realizado o aborto até os 40 anos. No entanto, embora haja continuidade do exercício, o desenvolvimento de condições adequadas às mulheres não existe, sendo estas submetidas a riscos de morte e de infecção. Dessa forma, depreende-se que, apesar das condições insalubres, a prática persiste, e a sua descriminalização apenas há de garantir a qualidade obstetrícia.

Portanto deve-se fazer que cátedras universitárias, junto às especialistas, busquem apoio da população através de debates, seminários e palestras em colégios e universidades, acabando com  os preconceitos sobre o tema e informando as consequências. Como também, é fundamental que corporações feministas, junto a órgãos de saúde, médicos e advogados, reivindiquem e pressionem o Supremo Tribunal Federal, sob via legal de descriminalização, acompanhado de liberação de clínicas e concessões aos profissionais da saúde. Apenas sob tal conciliação haver-se  a plena garantia dos direitos das mulheres e a formalização de uma estrutura ideal ao desenvolvimento gestativo; fazendo com que assim a mulher possa se conscientizar e buscar um sustentamento dentro de si.