A questão do aborto no Brasil

A questão do aborto é uma das mais polêmicas de nossa atualidade. Uma em cada cinco mulheres até os 40 anos já abortaram no país, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, desenvolvida pela Anis – Instituto de Bioética.

No Brasil, por motivos éticos e religiosos, o aborto é considerado um crime contra a vida, e é ilegal, a menos em casos de estupro, anencefalia e risco de vida da mulher, previstos pelo Artigo 128 do Código Penal. Porém, a sua ilegalidade não é motivo de impedimento. O aborto continua acontecendo, clandestinamente e em grande proporções, representante a quinta principal causa de morte materna e acumulando R$ 142 milhões gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) por causa de complicações pós-aborto, representando, atualmente, um problema de saúde pública. Países que legalizaram o aborto em todos os casos, como Canadá, Irlanda, Portugal e Estados Unidos, ao contrário do que pensa o senso comum como uma consequência desse processo, apresentaram uma redução nos índices de aborto, o que leva a reflexão se legalizar não seria a melhor opção.

O aborto clandestino também exemplifica a desigualdade social. As mulheres de famílias mais ricas têm mais facilidade em conseguir um aborto seguro, com clínicas limpas e médicos especializados, enquanto as mulheres de camadas mais baixas têm de recorrer ao aborto em clínicas precárias, de qualidade baixa e com médicos mal especializados, o que muitas vezes acaba levando a morte. O principal argumento contra refere-se a um sentimento de compaixão pelo feto, que é tratado como um ser indefeso que vai pagar com a vida pelos erros da mãe. Ele está pautado principalmente em questões morais e religiosas. Além disso, há uma grande discussão a respeito de em que momento a vida começa, e a partir de que momento podemos considerar esse feto como um indivíduo com direitos. Muitos defendem a legalização do aborto até o terceiro mês de gestação, pois até aí o feto não está em um grau de formação muito grande e também há menores chances de causar sequelas para a mulher.

Portanto, o aborto deve ser legalizado até os três meses de gestação. Afinal, a questão não é se o aborto é uma atitude moralmente correta ou não. Porque vai continuar acontecendo do mesmo jeito. A questão é se o país deve fornecer um aborto legal e seguro ou não. Dessa forma, acabaria com as clínicas de aborto clandestino e reduziria o número de mulheres que morrem no processo. Porém, deve-se deixar claro de que o aborto não deve ser usado como método contraceptivo, mas pode ser usado em último caso. Também, para evitar que isso ocorra, deve-se falar mais sobre o assunto, ter educação sexual nas escolas e esclarecer os jovens dos perigos acerca desse assunto, incentivando o uso de preservativos.