A questão do aborto no Brasil

Enviada em 24/11/2018

O aborto é a interrupção de uma gravidez de forma espontânea, ou induzida, permitido pela legislação brasileira apenas em casos de estupro e de risco à gestante. No entanto, até os dias atuais, sua liberação gera diversas discussões, por resvalar em todos os aspectos sociais e religiosos. Sendo assim, quais seriam os motivos que levam este assunto ser tão polêmico em todo o mundo?

No Brasil, segundo o Código Penal, caso não se enquadre nos motivos anteriormente citados, a interrupção da gravidez é considerada crime contra a vida humana, variando entre um a três anos a detenção. Contudo, a falta de uma legalização ampla faz com que milhares de mulheres realizem procedimentos clandestinos, o que gera muitas mortes de grávidas, principalmente as que não possuem condições de realizá-los de maneira e em locais adequados, uma vez que também pode trazer consequências, tanto físicas, quanto psicológicas, para o resto da vida delas.

Da mesma forma, há quem inclua princípios religiosos sobre o aborto, considerando-o pecado, e o argumento de que a mulher dispõe de outra vida, não seu próprio corpo, o que entra em conflito com o fato do Brasil ser um Estado laico, que busca o bem da sociedade como fim primordial. Com o aumento de casos de microcefalia, em 2015, o assunto veio à tona novamente, condição defendida pela ONU ao recomendar que países mais pobres revejam suas leis. Todavia, o aborto não é método contraceptivo.

Em conclusão, abortar envolve questões morais, éticas e religiosas, sendo muito necessário o conhecimento sobre o assunto e a educação sexual para homens e mulheres, para que recebam  informações de qualidade e aprendam a utilizar métodos anticoncepcionais, além de realizar um planejamento familiar, através de incentivos do governo, por meios públicos, nas escolas, para adolescentes, e ONGs que buscam garantir a saúde da mulher.