A questão do aborto no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 47 mil mulheres morram todos os anos no mundo por complicações relacionadas a abortos clandestinos. No final de 2015, milhares de mulheres foram às ruas protestar contra um projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que dificulta a interrupção da gravidez mesmo em casos de estupro. E, no início deste ano, a questão voltou à tona após a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugerir a permissão de aborto em casos de fetos com microcefalia.       Na teoria, o procedimento é proibido — mas, na prática, mais de 2 mil mulheres abortam todos os dias no Brasil. Há quatro anos, o ministro do      Superior Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, iniciou sua argumentação de 80 páginas para defender a legalização do aborto de fetos anencéfalos com um trecho de um sermão de Padre Antônio Vieira, orador português do século 16.

Inconcebível, no campo do pensar, é a estagnação”, afirmou o ministro durante seu voto, que colocou os casos de anencefalia entre as exceções à lei que tipifica o aborto como um crime. Além desses casos, as mulheres brasileiras podem interromper uma gravidez que teve origem em um estupro ou que coloque a vida delas em risco. Em alguns países, porém, o aborto é totalmente legalizado — ou permitido em alguns estados, como é o caso dos Estados Unidos. Há também aqueles que liberam o aborto por razões socioeconômicas, permitindo às mulheres o acesso a procedimentos seguros. Outras nações, no entanto, exigem a permissão dos pais ou do marido. E algumas têm duras penas para mulheres que abortam: em El Salvador, elas podem ser condenadas a até 30 anos de prisão por homicídio.