A questão do aborto no Brasil

Na sociedade brasileira atual, uma causa que está ganhando bastante abrangência é a questão do aborto, e suas polarizações estão ligadas à religiosidade ou ao anti-conservadorismo. Com isso, teorias e estudos tentam explicar que o aborto realmente é um assassinato, todavia a realidade é que as mulheres optam ou são obrigadas a realizar o aborto clandestino, em que, no Brasil nos dias de hoje é considerado crime previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal, exceto em casos de estupro ou indicação médica.

Atualmente, pesquisas realizadas em 2016 pela universidade de Brasília (UnB), aponta que 20% das mulheres terão feito ao menos um aborto ilegal ao final da vida reprodutiva, ou seja, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos terá abortado ao menos uma vez. Segundo a OMS, 22 milhões de abortos ocorrem por ano em locais insalubres e sem a estrutura adequada. Estima-se, ainda, que 47 mil mulheres morram todos os anos por complicações decorrentes do procedimento.

Apesar da evidência que o aborto vem ganhando por ser um problema social,segundo o contratualista John Locke, é dever do Estado garantir a integridade dos cidadãos,todavia,o poder legislativo não cumpre com esse dever. É de suma importância a conscientização e controle desse problema para poder suprir a necessidade da sociedade.

Logo, fica evidente que medidas são necessárias para combater essa tônica. Em razão disso, cabe ao Ministério da Saúde, em conjunto com as ONG’S, ensinar e educar as populações carentes, por meio de debates, palestras e distribuição de preventivos nas comunidades, a fim de promover o uso de métodos contraceptivos e impedir a gravidez indesejada.