A questão do aborto no Brasil

Cogita-se com frequência a questão do aborto no Brasil, tendo em vista vieses  não consensuais que defendem e contrapõem essa prática. É certo que, no país, a gestante que provocar ou consentir com o aborto pode sofrer pena de detenção, exceto em casos de feto anencéfalos, gestação resultante de estupro, e em casos que há risco de vida para mulher. Contudo, a criminalização do aborto não debela à prática, visto que, essa problemática tornou-se uma questão de Saúde Pública, sendo os menos favorecidos mais penalizados.

Primeiramente, a questão do aborto no Brasil tornou-se um problema de Saúde Pública, tendo em vista os altos índices, bem como as consequências causadas por essa prática. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 47 mil mulheres morrem, anualmente, por complicações decorrentes de procedimentos abortivos. Há de se considerar a grande procura das mulheres por clínicas clandestinas, a fim de executar ou concluir os processos abortivos, e são submetidas às condições e locais precários, bem como, profissionais com capacidade duvidável, e predispõem-se a diversos riscos de saúde e morte.

Outrossim, torna-se incontestável que os menos favorecidos, ou seja, a população de classe baixa, são os que mais sofrem com as consequências do aborto, enquanto que mulheres com poder aquisitivo elevado, ao desejarem interromper uma gravidez, procuram clínicas e especialistas que lhes assegurem um procedimento confiável, as mais pobres sofrem a penalidade de risco de vida, quando não a morte, por não portarem condições sociais que lhes favoreçam. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é fundamental a erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais. No entanto, essa premissa é falha, inclusive no que tange o aborto, o que denota a relevância de medidas que desvincule o impasse.

Em suma, faz-se necessário que o Ministério da Saúde, por meio de programas associados à atenção básica, desenvolva palestras, ministradas por profissionais capacitados, que orientem a comunidade quanto ao planejamento familiar, a fim de erradicar gestações indesejadas e procedimentos abortivos. Ademais, as escolas devem desenvolver atividades que envolvam a prática do aborto, por meio de debates, minicursos e palestras, nas áreas de ciências da natureza e humanas, orientados e dirigidos por professores, de forma interdisciplinar, com métodos interativos e dinâmicos, que instigue a participação da comunidade escolar de forma ativa. Assim, os jovens portarão um conhecimento crítico, e estarão aptos para alterar a realidade do país, no que diz respeito ao aborto.