A questão do aborto no Brasil

Em 1973, o aborto foi legalizado nos Estados Unidos pela Suprema Corte Americana, após o julgamento do caso “Roe versus Wade”. No cenário brasileiro, essa questão tem ganhado destaque, visto que em 2018 houveram Audiências Públicas sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Porém, tal legalização não pode acontecer no Brasil, pois isso seria uma violação do direito à vida e o homicídio permitido pelo Estado.

A princípio, é notório que o aborto viola o direito à vida que é assegurado na Constituição de 1988. Sob esse ângulo, vale mencionar o pensamento do geneticista francês Jerôme Lejeune de que se um óvulo fecundado não é por si só um ser humano, ele não poderia tornar-se um, porque nada é acrescentado a ele. Dessa forma, encerrar uma gestação é matar um bebê.

Ademais, diante do exposto, a legalização do aborto se caracteriza como o homicídio permitido pelo Poder Público. Nesse sentido, vale a pena se fazer alusão a outro contexto histórico brasileiro: o período escravagista, no qual a escravidão era permitida pelo Estado. Entretanto, escravizar pessoas

é uma atrocidade que mesmo autorizada por lei não deixa de ser ruim. Dessa maneira, o aborto, caso venha a ser legalizado por lei não deixa de ser o absurdo ato de tirar a vida de um bebê indefeso. Logo, ele não deve ser descriminalizado no Brasil.

Portanto, em vista dos fatos supracitados, cabe à sociedade civil organizada com a ajuda do setor privado realizar fóruns e conferências de debate sobre o aborto, enfatizando que tal prática é uma crueldade que tira o direito à vida de crianças inocentes. E também deve-se mostrar para as mulheres que enfrentam gestações indesejadas que elas têm a opção de entregar os seus bebês para a adoção logo após o nascimento e consequentemente o aborto nunca deve ser considerado como solução. Com isso, a conscientização pública sobre o tema aumentará e o aborto será desencorajado no país. Assim, ele não será legalizado no território tupiniquim e essa questão poderá ser superada.