A questão do aborto no Brasil

Enviada em 27/07/2019

Cogita-se com frequência a questão do aborto no Brasil, tendo em vista vieses não consensuais que defendem e contrapõem essa prática. É certo que, no país, a gestante que procurar ou consentir com o procedimento pode sofrer pena de detenção, exceto em casos de feto anencéfalo, gestação resultante de estupro e em casos em que há risco de vida para mulher. Contudo, a falta de planejamento familiar, como também a precariedade da educação sexual entre os jovens acarretam gravidezes indesejadas e fomentam à procura de métodos abortivos. Dessa forma, a debilidade educacional tem provocado um problema de Saúde Pública.

Primeiramente, sabe-se que o aumento de aborto, no país, é consequência de gestação indesejada, essa premissa poderia ser evitada com a programação de concepção, sendo este meio garantido a todos por lei. De acordo com a Lei do Planejamento Familiar, é direito de todo cidadão o conjunto de ações de regulação da fecundidade, limitação ou aumento da prole pela mulher, homem, ou casal. No entanto, esse direito não tem sido usufruído por todos, seja por falta de conhecimento de possuí-lo, ou por falhas administrativas na atenção básica de saúde, ou ate por terem o acesso, mas não possuem a ciência básica para lograr-lo. Dessa maneira, o aumento da procriação malquista é perceptível, assim como a procura por procedimentos abortíferos.

Outrossim, torna-se incontestável que a precariedade educacional, no Brasil, ate mesmo no que tange a educação sexual, tem impelido o aumento de casos de gravidez entre jovens e adolescentes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 11% das crianças nascida no mundo são resultado de uma concepção na adolescência, e essa ocorrência é diretamente proporcional a baixa escolaridade. Em consequência, a falta de conhecimento dos métodos contraceptivos, bem como o uso desses têm sido alavanca para gestação indesejada e procura por meios de interrompe-la. Sendo assim, torna-se imprescindível medidas para resolver o impasse.

Em suma, faz-se necessário que o Ministério da Saúde, por meio de programas associados à atenção básica, desenvolva palestras, ministradas por profissionais capacitados, que orientem a comunidade quanto ao planejamento familiar, a fim de erradicar gestações indesejadas e procedimentos abortivos. Ademais, as escolas devem desenvolver atividades que envolvam a prática do aborto, por meio de debates, minicursos e palestras, nas áreas de ciências da natureza e humanas, orientadas e dirigidas por professores, de forma interdisciplinar, com métodos interativos, que instigue a participação da comunidade escolar de forma ativa. Assim, os jovens portarão um conhecimento crítico e estarão aptos para alterar a realidade do país, no que diz respeito ao aborto.