A questão do aborto no Brasil

Na série americana “Greys Anatomy”, Cristina Yang é reprovada por seus amigos ao optar interromper uma gravidez indesejada. De forma similar, no Brasil muitas mulheres enfrentam essa reprovação diante a condenação do aborto. Isto posto, a questão tem caráter problemático diante não só do seu reflexo nos índices de criminalidade, mas também dos riscos em que a mulher se expõem em processos de aborto clandestinos.

Primordialmente, cabe analisar os impactos da criminalização da interrupção da gravidez nos níveis de delitos de um país. De acordo com o economista Steven Levitt, na sua obra “Freakonomics”, os índices de criminalidade de um país tendem a diminuir com a legalização do aborto, haja vista que crianças indesejadas são propensas a viver em condições de miséria, maltratadas e negligenciadas, conjunturas estas que formulam grande maioria dos criminosos de uma população. Nada obstante, o país do canarinho ainda não dispõe de tal benefício.

Em segunda análise, vale ressaltar os perigos de processos clandestinos no intuito de praticar o aborto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelo ONU em 1948, prevê em seus artigos o direito à saúde, segurança e bem-estar. Entretanto, a constituição brasileira entra em defasagem com esta ao criminalizar a prática do aborto, que leva as mulheres a se submeterem a processos inseguros, em condições insalubres e estruturas inapropriadas. Logo, permitir o aborto proporcionará circunstâncias mais seguras e evitará a morte de milhares de mulheres.

Destarte, devido o exposto devem ser tomadas medidas com o propósito de por fim ao revés. Logo, cabe ao Supremo Tribunal Federal, por meio de emendas constitucionais reverter a questão do aborto, a fim de proporcionar à sociedade brasileira um âmbito mais íntegro e seguro. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, a partir da legalização, possibilitar segurança às mulheres por meio da instalação de clínicas abortivas com preparação para realizar os procedimentos. Tais implantações visam combater o caráter problemático do aborto.