A questão do aborto no Brasil

Ainda no século XIX, o autor realista Eça de Queiroz, em seu livro “O crime do Padre Amaro”, abre a discussão para a legalização do aborto. A personagem principal se vê em uma gravidez indesejada e acaba recorrendo à prática clandestina. Diante do exposto, se por um lado a mulher ganha o total controle sobre o seu corpo, por outro, interfere na garantia do direito à vida de um novo indivíduo.

Sabe-se que após as lutas femininas por igualdade vários direitos foram conquistados. Dentre eles, a criação da pílula anticoncepcional em 1956, que proporcionou à mulher autonomia e empoderamento. Sendo assim, ela adquire o poder da escolha, sobre quando ou quantas vezes engravidar, que até então não a pertencia, mas estava relacionado ao seu papel numa sociedade estritamente alicerçada no patriarcalismo.

Convém ressaltar, todavia, que apesar de fundamental que a mulher detenha da autoridade para decidir viver ou não a maternidade, a sua liberdade interfere no direito à vida de outro ser humano. É pertinente destacar que a Constituição Federal brasileira de 1988, estabelece prerrogativas básicas para o desenvolvimento harmônico da sociedade. Entre elas, está presente no artigo 3º, a afirmação de que todos, sem distinção, possuem benefício à vida. Sendo assim, o aborto pode ser considerado um assassinato.

Fica claro, portanto, que a liberação do aborto para uma gravidez malquista vai contra a constituição e fere os direitos humanos. Diante disso, o Ministério da Saúde deve proporcionar palestras de educação sexual nas escolas para esclarecer as maneiras de prevenção da gravidez e os riscos de interrompê-la. Nessas reuniões, podem ser disponibilizadas camisinhas e informações sobre anticoncepcionais. As ações somadas à compreensão da sociedade farão com que mulheres como Amélia, de “O crime do padre Amaro”, exerguem novas opções.