A questão do aborto no Brasil

No documentário ‘‘clandestinas’’, é mostrado como criminalizar o aborto é algo antiético e que acaba por levar milhares de mulheres a fazer esse procedimento de forma ilegal. Ademais, vale destacar que, na legislação brasileira as únicas formas de abortos permitidas são as que envolvem caso de estupro ou quando põe a vida da mãe em risco. Dessa forma, vale debater quais problemas podem ser causados por essas medidas tão restitivas quanto ao direito de abortar.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que, para o filósofo Santo Agostinho, o Estado não deve interferir no livre arbítrio -capacidade de tomar decisões por conta própria- de seus cidadãos. À vista disso, países que criminalizam a amblose estão indo contra os ideais do pensador supracitado, na medida em que essa restrição impossibilita diversas mulheres de agirem de acordo com suas motivações e necessidades. Dessarte, a restringir o direito a liberdade e fomentar para o esteriótipo de que as mulheres devem se tornar mães, mesmo que conta a sua vontade.

Em segundo lugar, vale evidenciar que, para o escritor Jeremy Bentham, uma ação só deve ser realizada quando ela for a mais benéfica possível. Todavia, a criminalização do aborto não se enquadram nessa definição, posto que, de cordo com o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), duas mulheres morrem diariamente por conta de abortos em clínicas clandestinas. Dessa Maneira, ao invés de acabar com o feticídio essas medidas acabam por estimular os casos de morte entre grávidas, assim como mostra a Organização susodita.

Portanto são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, o Estado brasileiro deve descriminalizar métodos abortistas. Isso pode ser feito por meio de uma mudanças na constituição, em especial na ampliação dos casos em que o aborto é permitido. Desse modo, a lenir o número de casos de morte por conta da falta de clinicas com infraestrutura adequada e legalizadas, além da disponibilizar para as mulheres uma maior autonomia sobre seus corpos.