A questão do aborto no Brasil

Na oitava temporada do famoso seriado médico “Grey’s Anatomy”, a personagem Cristina Yang vive uma situação que é realidade de muitas de mulheres: uma gravidez indesejada. Legalmente amparada, ela busca uma clínica de aborto onde, de maneira rápida e segura, interrompe a gravidez. No Brasil, conquanto, a criminalização do aborto ainda oferece risco à vida de milhares de brasileiras.

Mormente, a criminalização do aborto não impede que ele ocorra. De acordo com Pesquisa Nacional Nacional do Aborto(ANP), realizada pela Universidade de Brasília (UnB), no ano de 2015 foram registados 503 mil abortos, legais e ilegais,contando áreas urbanas e rurais. Deste total, 250 mil resultaram em internações no SUS (sistema único de saúde), causadas por complicações pós-abortivas, que custaram aos cofres públicos R$ 142 milhões. São cerca de 22 mil mortes por ano. O que determina as condições em que será realizado é quanto a paciente pode pagar, o que torna os dados ainda mais alarmantes entre a população de baixa renda. Em síntese, fica claro que criminalização não só agrava o problema, mais ainda traz prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, mesmo nos casos legalizados pela Constituição Federal, que são: estupro, anencefálica ou quando a gestação oferece riscos à vida da mulher, o aborto não é garantido, seja pela falta de informação, precariedade no atendimento ou até mesmo recusa por parte profissionais da saúde em realizar os procedimentos, alegando, muitas vezes, divergências morais e religiosas, fazendo com que muitas mulheres que se encontram nessas situações busquem por abortos clandestinos. Outrossim, estatísticas provam que legalizar o aborto não aumenta a prática. Haja vista o caso de Portugal, onde foi autorizado em 2007. Dez anos depois, pesquisa da ONG Associação para o Planejamento da Família mostra que o número de abortos caiu e as mortes decorrentes da prática são quase nulas.

Destarte, é imprescindível que sejam tomadas medidas que visem resolver o problema. Cabe ao poder executivo e legislativo revisar a classificação atual do aborto, tratando-o como uma questão de saúde pública, livres de tabus morais e religiosos de cunho pessoal dos indivíduos. Ao judiciário, cabe a averiguar e garantir que os casos agora amparados por lei estejam sendo corretamente atendidos. Vale salientar que a descriminalização do aborto não visa sua banalização, e sim que seja feito de forma segura, portando, o Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Edução, deve promover nas escolas conteúdos de educação sexual, para que os jovens saibam usar corretamente os métodos contraceptivos, assim como oferecer treinamento aos profissionais da saúde, para que saibam tratar os casos da melhor maneira possível, para que assim possamos viver, fora da ficção, casos como o da Cristina, que seguiu sua vida saudável tanto fisicamente, quanto psicologicamente.