A questão do aborto no Brasil
Enviada em 19/10/2019
Na obra “utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a questão do aborto apresenta barreiras no Brasil hodierno. Esse triste cenário é fruto da grande negligência estatal para com tal temática, fomentando, ainda mais, o feticídio clandestino, ato que desencadeia sérios problemas psicológicos e físicos entre as mulheres.
Em primeira análise, vale salientar que, segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, tal direito não ocorre no Brasil. Isso se evidencia devido à grande burocracia e negligência estatal para com descriminalização do aborto, descaso que fere a livre escolha feminina e é oriunda de uma sociedade patriarcal.
Outrossim, é imperioso ressaltar que, através da proibição governamental do aborto, o número de casos clandestinos aumenta drasticamente. Isso se evidencia pela pesquisa da Universidade de Brasília, apontando que 20% das mulheres já abortaram ilegalmente. Nesse sentido, tal prática leva a vida de várias gestantes a risco, pois, ao administrar perigosos medicamentos, muitas vezes sem acompanhamento médico, desregula todo sistema hormonal e gera graves sequelas permanentes.
Fica evidente, portanto, que a criminalização do aborto no Brasil imprescinde medidas para reverter essa problemática. Destarte, faz-se mister que a União, através do Poder Legislativo, descriminalize o ato abortivo. Tal prática será evidenciada pela ação do STF, que, em consonância com o direito constitucional de liberdade, fomente a ação de livre escolha feminina para decisão abortiva, a fim de desconstruir o pensamento patriarcal e machista da sociedade atual. Assim, com determinado direito, o número de abortos clandestinos e consequentes sequelas diminuirão drasticamente na população brasileira.