A questão do aborto no Brasil

Enviada em 19/10/2019

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa, na realidade contemporânea, é o oposto do que o autor prega, uma vez que o aborto na sociedade brasileira apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização do livro de More. Nesse sentido, diante de uma realidade instável e temerária que mescla conflitos nas esferas sócias e econômicas, analisar seriamente as raízes e os frutos dessa problemática é medida que se faz imediata.

Principalmente, é essencial pontuar que o aborto deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, a população feminina encontra-se em situação de desespero, pois fica impossibilitada de tomar alguma decisão, seja pela falta de apoio dos órgãos governamentais ou pela falta de amparo das leis vigentes, visto que são exclusivas para poucos casos. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que o aborto por questões legais segundo a lei é um direito da mulher pelo SUS (Sistema Único de Saúde), porém a falta desses serviços de saúde, tem sido o promotor do problema. Segundo o SPM (Secretária Nacional de Políticas para Mulheres), o Brasil possui menos de 40 serviços de saúde voltados para essa causa. Partindo desse pressuposto, as mulheres gravidas que precisam desse recurso, se veem forçadas a utilizar métodos ilegais. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de atenção para esse problema contribui para a perpetuação desse quadro crítico.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessa forma, com o intuito de diminuir o aborto ilegal, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, será revertida em verba para patrocinar projetos que visam o maior acompanhamento, e segurança da saúde dessas mulheres e, do modo que o SUS se expande e consiga prestar serviços as gestantes necessitadas desse auxílio, pois é um direito a saúde do cidadão. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo desse problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More.