A questão do aborto no Brasil

Segundo o dicionário Aurélio, aborto significa dolorosa interrupção da gravidez, com ou sem expulsão do feto. Tão doloroso quanto o ato em si é a problemática existente envolvendo a aprovação da legalização do aborto no Brasil. Hodiernamente, é crime realizar esse tipo de ação no Brasil. No entanto, até em tempos arcaicos, como na antiguidade greco-romana, o aborto não era crime, nem delito. Tanto, que até Sócrates afirmava que o aborto era uma questão da mulher, e o homens não tinham voz nesse assunto. Ademais,é importante destacar que esse problema faz parte da realidade da mulher brasileira. Logo, alguns pontos relevantes devem ser analisados, como os altos índices de abortos clandestinos e o impacto desses casos na saúde publica.

Primeiramente, é importante frisar que desde 1984 o Código Penal Brasileiro prevê que o aborto induzido é crime contra a vida humana, e só pode ser realizado de forma legal em três situações:  risco de vida para a mulher causado pela gravidez, gestação resultante de estrupo e gestação de feto anencefálico. Entretanto, esse tipo de prática ocorre em grandes números de forma clandestina. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2018, aproximadamente 1 milhão de abortos induzidos ocorrem todos os anos. Além disso, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto realizada pelo Instituto de Bioética, uma em cada cinco mulheres, até os 40 anos, já abortaram no país. Logo, percebe-se que a criminalização dessa prática não é capaz de coibi-la de foma eficaz.

Outrossim, a interrupção de gravidez que ocorre de forma ilegal coloca em risco a vida da gestante, pois o procedimento é realizado de forma insalubre e sem acompanhamento de equipe especializada. Resultando, portanto, em um problema de saúde pública. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, uma mulher morre a cada dois dias ao realizar aborto induzido. Por sua vez no Uruguai, país que legalizou o aborto em 2013, no ano de 2013, 27% das mulheres optaram por realizar o aborto, já em 2016, somente 2% realizaram esse tipo de intervenção, e a taxa de mortes decorrentes dessa prática foi quase zero, segundo o Ministério da Saúde do Uruguai. Logo, ao comparar os dados entre os dois países, percebe-se que no âmbito da saúde publica, a descriminalização do aborto resultaria em maior segurança e menor risco a vida da mulher.

Em suma, a criminalização do aborto não assegura que essa pratica não ocorra, mas  é causa para que seja realizada de forma prejudicial a vida da mulher. Logo, o Ministério da Saúde e as mídias deveriam criar um programa de rede televisiva que informasse a sociedade sobre os dados estatísticos e os problemas sociais consequentes do aborto ilegal. Ainda, o poder legislativo poderia criar um plebiscito, no qual os cidadãos votariam se aprovam ou não descriminalização do aborto.