A questão do aborto no Brasil
Enviada em 20/09/2020
É sabido que o aborto espontâneo é uma ocorrência comum e normal no corpo das mulheres, que ocorre ,geralmente, quando o embrião é inviável ou por algum motivo, o útero não suportou a gravidez. No entanto, o aborto opcional ainda é ilegal no Brasil e gera muitas polêmicas acerca da descriminalização. Apesar disso, pesquisas feitas pela Unb indicam que 20% das mulheres terão feito ao menos um aborto ilegal até o final da vida fértil. Ademais, uma estimativa realizada pela OMS relata que 47 mil mulheres morrem todo ano em decorrência desse procedimento em locais inadequados, com pouca especialização. Visando esses significativos números, a questão do aborto tem que ser discutida e, então, legalizado o mais rápido possível.
É fato que, no âmbito da ciência, não se definiu, ao certo, quando a vida começa. Essa é uma grande discussão entre cientistas, alguns pensam que a vida se inicia na fecundação, outros, acreditam que somente após 5 meses de gravidez, quando todos os órgãos se formaram. Em virtude dessa divergência, toda a lógica relacionada ao aborto fica dividida.
Por um lado, o principal argumento citado por pessoas contra a legalização do aborto é afirmarem que se trata de assassinato, entretanto, tal afirmação é incoerente, visto que, se assim fosse, em casos de aborto espontâneo, a mulher deveria ser julgada por homicídio doloso, o que não ocorre. Assim, essa alegação é contraditória e inválida.
Sob outra perspectiva,, pessoas a favor da descriminalização do aborto ,como o geneticista Walter Pinto, afirmam que obrigar uma mulher a permanecer com a gravidez é insensato e cruel, podendo causar consequências psicológicas graves. Tal fato foi desconsiderado no recente caso da menina de 10 anos, que foi lixada na internet, por pessoas ditas pró vida, ao considerar o aborto, garantido pela lei em casos de estupro. Assim, o PL 2893/2019, o qual está sendo analisado neste momento na Câmara do Deputados, é um total retrocesso para o Brasil, haja vista que revoga qualquer brecha para o aborto na constituição federal brasileira.
Dessa forma, reforça-se a ideia de que o aborto precisa ser legalizado no país, a fim de garantir a saúde mental de cada mulher e a liberdade de escolha, prevista por lei. Logo, compete ao poder legislativo criar uma lei que legalize o aborto no Brasil. Ademais, o governo deve fazer campanhas de conscientização sobre o significado desse fato e levar palestras às escolas e ambientes de trabalho acerca da necessidade do uso de preservativos, para tal ato não precisar ser considerado ou usado como contraceptivo.